09/06/2026
Transferência do Direito de Construir: o instrumento mais silencioso do solo criado.
A outorga onerosa é o caminho do dia a dia: você paga ao município para construir acima do básico. O CEPAC é o caminho financeiro: você compra um título no mercado. A transferência é o terceiro, e o mais discreto: não se paga à prefeitura, não se compra papel nenhum.
O que acontece é mais simples. Um imóvel que não pode usar todo o seu potencial construtivo, um casarão tombado, uma área doada ao poder público, transfere esse potencial para outro terreno, que o exerce no lugar dele. O direito de construir solta da propriedade e anda.
É o avesso da outorga: em vez de comprar metro quadrado novo, aproveita-se o que já existe e estava parado. Patrimônio preservado sem congelar a cidade. Curitiba e São Paulo já operam com isso.
No Blog, traduzimos o art. 35 palavra por palavra: quem é cedente e quem é receptor, quanto se transfere (e por que não é metro por metro) e onde já se aplica.
Para ler o texto na íntegra acesse nosso site:
https://arsenicarquitetos.com/blog/transferencia-direito-construir