27/07/2016
Parklets Municipais
Com o objetivo de promover a ampliação da oferta de espaços públicos de convivência na cidade, a Prefeitura de São Paulo regulamentou, em abril de 2014, a implantação de parklets em suas vias públicas.
Com quase dois anos de vigência do decreto, a adesão à proposta foi positiva:
158 solicitações da iniciativa privada foram recebidas e 89 parklets implantados*. Ainda assim, com raras exceções, os parklets têm sido implantados nas regiões centrais da cidade, concentrando-se no Centro expandido. Com o objetivo de ampliar o alcance dessa política pública para as demais regiões da cidade, a Prefeitura de São Paulo promoveu a construção e implantação de 32 parklets públicos – um por subprefeitura do Município.
O desenvolvimento de espaços de convivência nas ruas reforça a função social do espaço da cidade como local de encontro. Apoiar a vida urbana na cidade, com foco nas necessidades das pessoas que utilizam os espaços é uma forma de promover interação social e conquistar espaços públicos mais seguros e vivos.
O parklet é também uma forma de apoiar os deslocamentos a pé e de bicicleta pela cidade. Nos lugares onde já se observa presença de pessoas, onde se realizam as atividades cotidianas e os deslocamentos diários, é fundamental ofertar oportunidades para permanência, incentivando as pessoas a participarem e acompanharem os acontecimentos da cidade.
Nesse sentido, a ampliação da política pública para todas as regiões da cidade com a implantação de parklets fortalece as demais centralidades e identidades locais.
Além de difundir a política dos parklets para outras regiões, a implantação em diversos bairros do município auxilia as equipes de cada Subprefeitura na identificação e aplicação dos critérios técnicos de implantação de parklets. Garante-se, assim, que todas as subprefeituras tenham contato e experiência com o procedimento necessário para a aprovação e viabilização de um parklet, podendo melhor atender as futuras demandas para instalações de parklets de outros proponentes.
O projeto desenvolvido consiste em um modelo típico de parklet a ser implantado nos locais indicados pelas Coordenadorias de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU) de cada Subprefeitura. A manutenção da estrutura ficará a cargo da Subprefeitura competente, que poderá lançar mão de parcerias com agentes do entorno – equipamentos públicos, comerciantes, entidades civis, entre outros.
