05/08/2023
Um imóvel irregular é aquele cuja documentação está desatualizada ou não possui documentação, ou seja, um imóvel que não está de acordo com as normas estabelecidas pelo Município ou perante o Cartório de Registro de Imóveis.
Esta irregularidade pode se dar por vários motivos, seja por dívidas acumuladas do imóvel, morte do proprietário, documentação pendente, não ter escritura ou ter a escritura e ela não estar averbada na matrícula do imóvel, ter a matrícula do imóvel mas estar desatualizada, entre outras inúmeras situações.
Portanto, regularizar o seu imóvel evitará problemas judiciais, financeiros e econômicos, além de contribuir para a valorização do bem. Vejamos algumas vantagens:
I) Valorização do imóvel: um imóvel regularizado possui aumento médio de 30% de seu valor de mercado;
II) Possibilidade de adquirir um financiamento imobiliário: conseguir vender o imóvel possibilitando que o seu adquirente o faça através de um financiamento imobiliário, o torna mais atrativo;
III) Venda, transferência e locação com segurança jurídica: com um imóvel regularizado é possível transferir a propriedade, ser objeto de testamento, alugar de forma segura, entre outras situações. Com isso se pode negociar valores acima do que se faria com um imóvel irregular;
IV) Obtenção de alvará de funcionamento: necessário quando o imóvel se destina para fins comerciais;
V) Ajuda na economia do país e no desenvolvimento urbano: um imóvel regularizado ajuda no crescimento proporcional e planejado de seu bairro e de sua cidade, consequentemente ajudando o desenvolvimento urbano do país.
Por derradeiro, ainda que existam custos, tanto econômicos quanto de tempo a ser dedicado em regularizar um imóvel, só existirão vantagens caso seja feita. Por outro lado, a manutenção de um imóvel irregular trará diversos riscos aos seus possuidores ou proprietários.
