12/07/2024
❗𝗖𝗢𝗠𝗨𝗡𝗜𝗖𝗔𝗗𝗢: 𝗣𝗦 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗶𝗺𝗯𝗿𝗮 𝗮𝗰𝘂𝘀𝗮 𝗚𝗼𝘃𝗲𝗿𝗻𝗼 𝗲 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝗶𝘅𝗮𝗿 𝘀𝗮𝗶𝗿 𝘁𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗶𝗺𝗯𝗿𝗮❗
As notícias que vieram hoje a público, anunciando a saída de do Tribunal Administrativo e Fiscal estão a causar perplexidade nos mais diversos quadrantes da nossa comunidade.
A Concelhia de Coimbra do Partido Socialista manifesta a sua inquietação face a este retrocesso na centralidade e no papel de Coimbra, sobretudo por esta medida ser irracional e por ter um impacto negativo para os cidadãos, dificultando-lhes o acesso à Justiça. Para efeitos do mapa judicial administrativo, Coimbra é a “capital” do distrito judicial da região centro. Não é alheia a isto a centralidade de Coimbra em termos de acessos e de mobilidade. Os cidadãos, quando vindos de um concelho mais distante, passarão agora a ter a vida mais dificultada caso tenham de se deslocar em transportes públicos.
Este assunto não é novo para o Governo da AD (PSD/CDS/PPM), nem para a nova Ministra da Justiça (Dra. Rita Júdice), pois em campanha para as eleições Legislativas de 2024, enquanto cabeça de lista da AD em Coimbra, esta transmitiu a ideia de que, consigo, a cidade só somaria e não perderia importância. Lamentavelmente, os factos ditam outra realidade bem mais negra.
Na abertura da conferência “Que rumo para a Justiça em Coimbra?”, que decorreu no dia 20 de fevereiro de 2024, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, afirmou que: “não podemos admitir que o TAF saia de Coimbra. Coimbra tem de se manifestar, tem de reivindicar e tem de ser consequente no seu voto se houver alguma força política que não queira assumir esse compromisso”. “Bem prega Frei Tomás sr. Presidente”, mas por ironia, ou não, é precisamente a sua força política que está a infligir os maiores golpes à Justiça em Coimbra.
Disse ainda o senhor presidente da Câmara que “temos de exigir que Coimbra seja respeitada”. Atendendo às declarações proferidas por José Manuel Silva e às promessas feitas de que, consigo, a Justiça seria valorizada como nunca, e que tudo faria para que o TAF nunca saísse de Coimbra, vimos exigir que o senhor presidente da Câmara se retrate e apresente um pedido de desculpas a Coimbra, por mais esta triste e lamentável desvalorização da nossa cidade.
Bem pode agora tentar passar a culpa para os outros, fazer novas promessas, mais concertos e mais festas, para esconder a sua deriva e o emaranhado em que tem colocado a cidade, assim como o declínio dos serviços e a degradação da qualidade de vida dos cidadãos. É indiscutível o retrocesso de Coimbra em diversas áreas nos últimos anos de governação municipal de José Manuel Silva.
O PS Coimbra exige à Sra. Ministra da Justiça o cumprimento do Plano Plurianual de Investimentos na área da Justiça para 2023-2027, aprovado em Resolução do Conselho de Ministros (Governo Socialista de António Costa) e que prevê a construção do novo Palácio da Justiça, num investimento total de 17 milhões de euros. Ao Sr. Presidente José Manuel Silva, o que se lhe exige é um ato de contrição, que deixe de “passar culpas” e que assuma as suas responsabilidades políticas.
Coimbra sabe que pode contar com o Partido Socialista, que vamos continuar a trabalhar, a agregar e a ser a voz da responsabilidade para recuperar a confiança dos conimbricenses!
