14/01/2023
OBRAS QUE NÃO NECESSITAM DE LICENÇA
No geral, as obras que exigem uma licença camarária são aquelas que implicam o parecer entidades licenciadorase que obrigam à modificação da estrutura da casa ou da fachada. Ou seja, grandes empreitadas, como a reconstruçãoda fachada, o número de pisos, a conservação, reconstrução, ampliação,alteração ou demolição de imóveis. Por uma questão de precaução, o ideal será sempre informar-se junto dasua autarquia, para assim confirmar se a intervenção que pretende executarnão necessita de licença. No entanto, alguns exemplos do que pode fazer são:
- Pintar o interior da casa
- Substituir o pavimento
- Remodelar divisões
- Substituir portas e janelas
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