15/12/2022
Em 1973, um técnico, que por acaso é arquitecto, explica as cheias de 1967 na zona metropolitana de Lisboa...
Em 2022 há novamente cheias...
Então, fazendo contas, posso concluir que o nosso país tem um atraso 49 anos de atraso...
Ainda hoje no regresso do funeral da minha tia, discutia com o meu pai (que foi emigrante em França há 45 anos), durante o trajecto de Amarante até Ermesinde não vi uma única encosta ou área com extensão significativa que não tivesse uma construção.
Esta falta de ordenamento do território em Portugal é resultado da aprovação do decreto de Lei 73/73 (deixo-vos o link) https://dre.tretas.org/dre/71074/decreto-73-73-de-28-de-fevereiro
onde como podem ver:
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ARTIGO 6.º
(Disposição transitória)
1 - Enquanto não for definido pelos organismos profissionais o regime de concessão de graus de especialização, poderão as câmaras municipais continuar a aceitar projectos de autoria de técnicos cuja qualificação não obedeça aos preceitos anteriores, desde que provem que, à data da publicação do presente diploma, já apresentaram na câmara municipal em que pretendem continuar inscritos, em período não inferior a cinco anos, projectos similares por eles elaborados e subscritos que mereceram aprovação.
2 - Na falta de técnicos com as qualificações previstas neste diploma ou nas condições referidas no número antecedente e apenas durante o período em que na área do concelho interessado e dos concelhos limítrofes se mantiver tal carência, poderão as câmaras municipais aceitar projectos elaborados e subscritos por técnicos de qualificação diferente e por indivíduos não diplomados, aos quais já tenha sido reconhecida idoneidade para o efeito, desde que domiciliados naquela área, sem prejuízo, porém, do disposto nos artigos 4.º e 5.º
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Atenção que entrem os técnicos acreditados acima referidos estão, construtores civis diplomados (exemplo, um Urologista que tivesse uma empresa de construção civil, o máximo respeito pelos Urologista podia fazer um projecto de um Edificio).
Bem sei que com os retornados, era preciso construir... mas caramba... o decreto de lei de 1973 foi revogado em 2009 (se não estou em erro). Esta reportagem do Arq. Gonçalo Ribeiro Telles é de 1973, coincidência, provavelmente sim.
O 25 de Abril de 1974 trouxe a Liberdade a Portugal, mas com essa liberdade veio uma Libertinagem no Ordenamento do Território e na Arquitecto.
David Carvalho, Arq.°
https://youtu.be/I4lSw3KjTIs
As cheias de 1967 terão sido a maior calamidade algesina desde o terramoto de 1755, tendo em conta a sua participação nos projectos de urbanização do vale de...